Renegociação de dívida rural entra na semana decisiva com menos de 20% contratado
A MP 1.376 perde a validade na quarta (11/11); até 04/11, foram contratados R$ 19,87 bilhões dos R$ 100 bilhões projetados pelo governo
A renegociação das dívidas rurais criada pela Medida Provisória 1.376/2026 entra nesta segunda-feira (09/11) na semana decisiva. A MP perde a validade na quarta-feira (11/11) se não for votada pelo Congresso, e o prazo para contratar a linha nos bancos vai até quinta-feira (12/11). Na consulta de domingo (08/11) à página da medida no Congresso Nacional, ela seguia com a relatoria na comissão mista, sem votação.
O dinheiro usado até agora ficou longe do anunciado. Segundo dados do Banco Central citados pelo Canal Rural, foram contratados R$ 19,87 bilhões até 04/11, menos de 20% dos R$ 100 bilhões projetados pelo governo. O Rio Grande do Sul lidera, com R$ 8,1 bilhões, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão cada.
Relatório sem acordo
O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou a segunda versão do relatório na quinta-feira (05/11), sem acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Nenhuma das 144 emendas foi acolhida. A última tentativa de entendimento está prevista para terça-feira (10/11). Se houver acordo, a medida ainda precisa passar pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta.
As queixas dos produtores se concentram nas exigências dos bancos: entrada de 10% a 15% do valor da dívida, pedido de novas garantias, inclusive em operações que já tinham bens vinculados, e dificuldade para conseguir o laudo que comprova a perda de safra. A bancada pede laudos coletivos para pequenos produtores e regras mais simples de comprovação.
Para quem já assinou, a perda de validade da medida não cancela automaticamente os contratos firmados. O risco maior é de quem ainda espera a análise do banco. No oeste da Bahia, no sul do Maranhão, no sul do Piauí e no Tocantins, produtores com pedido em andamento devem cobrar a resposta da instituição antes de quarta-feira. O Banco Central não divulgou, nas fontes consultadas, o valor contratado em cada estado do Matopiba.
